STF mantém ex-presidente Jair Bolsonaro preso no Papudinha após pedido de prisão domiciliar ser negado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do ministro Alexandre de Moraes, que na última segunda-feira (2) já havia negado o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Bolsonaro. Segundo Moraes, a unidade prisional possui estrutura adequada para atender às necessidades médicas do ex-presidente.

O julgamento ocorre em plenário virtual e se encerra nesta quinta-feira (5). Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia.

A defesa havia solicitado prisão domiciliar alegando problemas de saúde, incluindo episódios recentes de soluços e quedas dentro da cela, além de cirurgias para correção de hérnia inguinal e desobstrução intestinal, relacionadas ao atentado sofrido em 2018.

Moraes destacou que Bolsonaro recebeu 144 atendimentos médicos entre 15 de janeiro e 27 de fevereiro, participou de 13 sessões de fisioterapia, 33 de atividades físicas e recebeu visitas frequentes de familiares, sem necessidade de autorização judicial. Um laudo da Polícia Federal descartou depressão e apontou boas condições neurológicas, melhora do sono e estabilidade geral do quadro clínico.

O ministro ainda citou o episódio em que Bolsonaro queimou a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, demonstrando descumprimento de medidas cautelares e tentativa de fuga.

“Não se verifica a presença dos requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária”, concluiu Moraes.