TJGO realiza Congresso Internacional de Precedentes em Goiânia

O evento é presencial e conta com a participação de renomados juristas nacionais e internacionais especializados no tema. Segundo a organização, o objetivo do Congresso é fomentar o estudo dos precedentes judiciais (e os padrões decisórios de forma geral), debatendo sobre sua raiz histórica, evolução, formação e aplicação no Direito Comparado e no Brasil.

Confira quem são os participantes e os temas que serão abordados:

Cássio Scarpinella Bueno

Livre-docente; Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP; professor de Direito Processual Civil da PUC-SP; presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Tema: “O Sistema Brasileiro de Precedentes: principais desafios”.

Daniel Mitidiero

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Pavia (Itália); doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Visiting Scholar na Universidade de Edimburgo (Escócia); professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFRGS. Tema: Obiter Dictum – Quando uma decisão não decide?

Luca Passanante

Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Bolonha (Itália); professor de Direito Processual Civil da Universidade de Brescia (Itália).

Tema: “Il precedente impossibile”.

Gisele Mazzoni Welsch

Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha); Doutora e Mestre em Direito pela PUC-RS; professora de Direito Processual Civil.

Tema: “Análises comparadas Brasil – Alemanha: institutos de precedentes judiciais e unidade do Direito”.

Fernando Gajardoni

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); professor de Direito Processual Civil da USP; juiz de Direito do TJSP e juiz auxiliar no STJ.

Tema: “A formação de precedentes qualificados e a relevância da questão federal no Recurso Especial”.

Neil Andrews

Professor de Processo Civil da Universidade de Cambridge (Reino Unido).

Tema: “Precedents and Common Law Rule Making”.

Antonio Gidi

Doutor pela Universidade da Pensilvânia (Filadélfia/EUA); professor da Universidade de Syracuse (Nova Iorque/EUA).

Tema: “Precedentes Judiciais: Perspectiva Crítica e Comparada”.

Juan Pablo Correa Delcasso

Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona (Espanha); professor titular da Universidade de Barcelona; professor convidado das universidades de Paris Dauphine e Toulouse 1 Capitole (França).

Tema: “El Precedente en el Derecho Español y Francés”.

Confira a programação do evento:

QUINTA-FEIRA – 13/06/2024

9h – 9h30 – Credenciamento

9h30 – 10h – Mesa de Abertura com Presidente do TJGO, Diretor da EJUG e demais autoridades.

10h – Palestra Inaugural

Palestra: O Sistema Brasileiro de Precedentes: principais desafios.

Professor Dr. Cassio Scarpinella Bueno – PUC-SP

11h

Palestra: Il precedente impossibile.

Professor Dr. Luca Passanante – Università degli Studi di Brescia (Itália)

12h – Intervalo para o almoço

14h

Palestra: Precedentes Judiciais: Perspectiva Crítica e Comparada.

Professor Dr. Antonio Gidi – Universidade de Syracuse (Estados Unidos)

15h

Palestra: El precedente en Derecho Español y Francés.

Professor Dr. Juan Pablo Correa Delcasso – Universitat de Barcelona (Espanha)

16h

Palestra: A formação de precedentes qualificados e a relevância da questão federal no Recurso

Especial.

Professor Dr. Fernando Gajardoni – Juiz Auxiliar no STJ

SEXTA-FEIRA – 14/06/2024

9h

Palestra: Análises comparadas Brasil – Alemanha: institutos de precedentes judiciais e unidade do

direito.

Professora Dra. Gisele Mazzoni Welsch – PUC-RS

 

10h

Palestra: Precedents and Common Law Rule-Making.

Professor Dr. Neil Andrews – University of Cambridge (Reino Unido)

11h

Palestra de Encerramento

Palestra: Obiter Dictum – Quando uma Decisão não Decide?

Professor Dr. Daniel Mitidiero – UFRGS

12h

Agradecimentos

Desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas – Diretor da EJUG do TJGO