O prefeito Claiton Ilha (MDB), de Dilermando de Aguiar, no Rio Grande do Sul, transferiu o feriado do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, para 23 de dezembro. A decisão, justificada como forma de ampliar o recesso de fim de ano para servidores municipais, foi amplamente criticada por movimentos sociais, professores e autoridades, que a consideraram desrespeitosa à luta contra o racismo.
Em entrevista à RBS TV, o prefeito afirmou que a cidade não enfrenta questões raciais. “Aqui não temos crimes raciais. Temos muitos pobres, e é para eles que devemos trabalhar, independentemente da cor”, declarou.
A medida foi contestada pelo Ministério Público (MP), que notificou a prefeitura e considerou a transferência inválida por desrespeitar a legislação federal. O promotor Joel Oliveira Dutra exigiu a revogação do ato. A Defensoria Pública também criticou a mudança. Para a defensora Gizane Mendina, a alteração desvaloriza a diversidade étnico-racial e ignora a importância do combate ao racismo.
Professores da rede municipal manifestaram preocupação com os impactos na educação. “Passamos para os alunos a importância da data, mas agora ela será desconsiderada no calendário oficial. Isso enfraquece nosso trabalho em sala de aula”, afirmou a professora Luana Pinheiro.
Apesar das críticas, a prefeitura reafirmou a decisão em nota, informando que repartições municipais funcionaram normalmente no dia 20 de novembro. O comunicado destacou que “força, luta e trabalho são os caminhos para alcançar igualdade e respeito”.
Sobre o feriado nacional
O Dia da Consciência Negra foi reconhecido como feriado nacional em 2023, em homenagem a Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra. Até então, a data dependia de legislações locais para ser considerada feriado.
