Parlamento da Geórgia derruba veto a “lei russa” e afasta país da UE

O Parlamento da Geórgia derrubou nesta 3ª feira (28.mai.2024) o veto da presidente Salome Zourabichvili à lei que obriga organizações não governamentais e veículos de comunicação que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior a se registrarem como “agentes de influência estrangeira”.

Com isso, o texto foi novamente aprovado em uma votação que teve 84 votos favoráveis e 4 contrários.

Apelidada de “lei russa”, a legislação é comparada a uma legislação da Rússia de 2012 por seus opositores. No país de Vladimir Putin, o texto é supostamente usado para reprimir críticos do Kremlin.

Em 18 de maio, a presidente Salome Zourabichvili havia vetado o texto alegando que ele era inconstitucional. “Hoje estabeleci um veto… à lei, que é russa na sua essência e que contradiz a nossa Constituição”, disse. 

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, se posicionou contra a aprovação do Parlamento do país do Cáucaso. Segundo ela, a “lei russa” contraria os princípios da União Europeia e dificulta a adesão da Geórgia ao bloco. 

“A lei sobre a transparência da influência estrangeira vai contra os princípios e valores fundamentais da UE, impactando negativamente o caminho da Geórgia para a UE”, afirmou. 

O porta-voz do Departamento de Estados dos EUA, Matthew Miller, também condenou a aprovação. Para os norte-americanos, o país se distancia do bloco europeu ao sancionar o texto. 

“Os Estados Unidos condenam esta ação. Ao adotar esta lei, o partido Georgian Dream (Sonho Georgiano, em tradução livre) separou a Geórgia do caminho da integração europeia, ignorando as aspirações euro-atlânticas do povo georgiano, que tem estado nas ruas a protestar contra esta lei há várias semanas”, declarou. 

Depois da decisão, milhares de georgianos voltaram às ruas de Tbisili, capital do país, em protesto. 

Assista: 

🇬🇪 Protesters gather in front of the parliament and sing the Georgian anthem as they rally against the Russian law and the government#NoToRussianLaw #TbilisiProtests #RussianLaw #GeorgiaProtests #Georgia #Tbilisi pic.twitter.com/cikSJFLUx7

— Tabula Media (@Tabula_Media) May 28, 2024