A Câmara Municipal de Caldas Novas aprovou nesta terça-feira (26) a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), apelidada de “taxa do turismo”. A medida, proposta pelo prefeito Kléber Marra (MDB), prevê a cobrança de valores entre R$ 5 e R$ 183 para veículos que entrarem na cidade, a depender do porte do automóvel. A taxa será válida por sete dias e começará a ser aplicada em 2025.
Segundo a prefeitura, a TPA tem como objetivo compensar os impactos ambientais causados pelo grande fluxo de visitantes, já que Caldas Novas é a principal estância hidrotermal do Centro-Oeste brasileiro. A justificativa oficial aponta que o turismo pressiona os ecossistemas locais e a infraestrutura da cidade, exigindo maior investimento em preservação ambiental.
Valores e exceções
O valor da taxa varia de acordo com o tipo de veículo:
- Motocicletas: R$ 5,00
- Carros de passeio: R$ 36,50
- Veículos utilitários: R$ 54,50
- Vans e motorhomes: R$ 73,00
- Caminhões: R$ 109,50
- Ônibus: R$ 183,00
Moradores com veículos licenciados no município, prestadores de serviços, turistas hospedados em hotéis e proprietários de imóveis na cidade estarão isentos da taxa, mediante comprovação. Veículos de concessionárias de serviços essenciais, ambulâncias e transporte público também não serão cobrados.
Destinação dos recursos
A arrecadação será utilizada para manutenção ambiental e urbana, promoção de eventos culturais e religiosos, revitalização de pontos turísticos, fiscalização ambiental, educação ambiental, limpeza pública e melhorias na infraestrutura da cidade.
A cobrança será feita por sistemas eletrônicos de leitura de placas e aplicativos. Após a sanção do projeto pelo prefeito, a administração municipal poderá conceder a gestão da arrecadação a empresas especializadas.
A nova taxa segue exemplos de destinos turísticos como Jericoacoara (CE), Ubatuba (SP) e Fernando de Noronha (PE), mas já provoca debates sobre seus impactos na economia local e no fluxo de turistas.
