O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de um encontro religioso na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. A visita do grupo de oração está marcada para esta quarta-feira, 24 de setembro.
A autorização permite a presença de 16 pessoas na residência do ex-presidente. Entre os nomes estão participantes já vinculados a reuniões organizadas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que também faz parte do grupo religioso.
Na decisão, Moraes reforçou que o direito à assistência religiosa é garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Execuções Penais, sendo assegurado a todos os presos, sejam eles provisórios ou definitivos. O ministro, no entanto, alertou que o encontro deve se restringir ao propósito religioso, não podendo ser utilizado como pretexto para ampliar a lista de visitantes ou burlar as regras impostas pela Corte.
O acesso dos participantes continuará sujeito às normas anteriormente estabelecidas, incluindo inspeções em todos os veículos que entrarem ou saírem do imóvel.
Nos últimos dias, Moraes já havia permitido encontros semelhantes, após manifestações públicas de Michelle Bolsonaro, que alegou perseguição religiosa. Em resposta, o ministro reiterou que “não há óbice” à realização de cultos no ambiente domiciliar, desde que respeitadas as limitações legais.
