A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (19) a Operação Segundo Princípio, que tem o objetivo de combater esquema de recebimento irregular de benefícios previdenciários por incapacidade auferidos por ex-funcionários da empresa estatal Metrobus.
Estão sendo cumpridos 45 mandados judiciais em todo Estado de Goiás, sendo 28 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, nas cidades de Goiânia, Santa Bárbara, Trindade, Senador Canedo, Indiara, Cachoeira de Goiás e Terezópolis.
A investigação começou neste ano através de uma denúncia recebida da Ouvidoria-Geral da Previdência Social em que foram citados 32 nomes de titulares de benefícios que exerciam atividades incompatíveis com a alegada incapacidade que motivou a concessão dos benefícios.
Após a realização de diligências, os policiais identificaram as irregularidades. Segundo a PF, havia, por exemplo, advogadas em gozo de auxílio doença exercendo a atividade advocatícia. Outro caso revelado na operação mostra que um ex-motorista da empresa Metrobus, que foi aposentado por incapacidade, atualmente vinha trabalhando como taxista na capital. Um investigador filmou o momento em que o motorista confessa ser aposentado da Metrobus:
Ainda segundo a PF, os auxílios-doença e as aposentadorias por invalidez identificados como fraudulentos são pagos há mais de dois anos e, neste período, não foram realizadas as devidas convocações para a reavaliação pericial.
A PF acredita que os fraudadores atuem há mais de quinze anos no esquema. Segunda Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência, a estimativa de prejuízo causado pelas fraudes aos cofres da Previdência é de R$ 5,7 milhões de reais. No entanto a desarticulação do esquema criminoso proporcionou uma economia estimada de R$ 7,8 milhões, considerando a expectativa de vida média da população brasileira.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Segundo Princípio
A Operação recebeu o nome de “Segundo Princípio” em alusão ao segundo dos três princípios formulados por Aristóteles: “O princípio da Não-Contradição, o qual diz que nenhuma afirmação pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo”. Segundo a PF, se os supostos beneficiários foram reconhecidos como incapazes para atividades laborais, não poderiam estar exercendo quaisquer atividades incompatíveis com as alegadas incapacidades.
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