A Câmara Municipal de Caldas Novas está avaliando um projeto de lei complementar proposto pela prefeitura para instituir a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A proposta foi apresentada na última segunda-feira (25) e estabelece valores entre R$ 5 e R$ 183, dependendo do tipo de veículo.
Segundo o texto, a taxa seria cobrada uma única vez durante a permanência do veículo no município. No entanto, caso o veículo saia e retorne após 24 horas do lançamento da taxa, uma nova cobrança será aplicada.
Os valores sugeridos são:
- Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas: R$ 5
- Veículos de pequeno porte (passeio e automóveis): R$ 36,50
- Veículos utilitários (caminhonetes e furgões): R$ 54,50
- Veículos de excursão (vans, motorhomes): R$ 73
- Caminhões: R$ 109,50
- Ônibus: R$ 183
Destinação dos recursos
De acordo com a justificativa do projeto, os recursos arrecadados seriam utilizados para custear despesas administrativas e promover melhorias em áreas como infraestrutura ambiental e urbana, mobilidade urbana, turismo, eventos culturais e religiosos, além de iniciativas voltadas à preservação ambiental e educação ambiental.
A proposta ainda prevê a aplicação em ações de fiscalização ambiental, limpeza urbana e conservação de áreas protegidas, além de projetos relacionados à saúde e saneamento básico.
Justificativa do prefeito
O prefeito Kleber Marra (MDB) defendeu a taxa como uma medida essencial para preservar os recursos naturais e a infraestrutura da cidade, destacando o impacto do turismo em Caldas Novas, conhecida como a maior instância hidrotermal do mundo. Segundo ele, os custos para manter os serviços públicos e a preservação ambiental superam a arrecadação dos tributos gerados pelo setor turístico, como clubes, hotéis e restaurantes.
Reação da comunidade
A proposta tem gerado debates, especialmente pelo contexto de alta carga tributária já enfrentada pelos cidadãos. A nova taxa surge como mais um encargo financeiro em um cenário onde a população brasileira destina uma parte considerável de sua renda ao pagamento de impostos. Muitos questionam se a criação de mais tributos é realmente a solução para o problema da preservação ambiental ou se existem alternativas mais eficientes e menos onerosas.
Se aprovada, a taxa poderá entrar em vigor no próximo ano, afetando diretamente visitantes e turistas que utilizam veículos para acessar a cidade.
