Durante uma reunião realizada em Anápolis entre prefeitos e representantes da Federação Goiana dos Municípios (FGM), foram apresentados dados alarmantes sobre o aumento das despesas e a diminuição das receitas nas cidades do estado.
Diversos fatores foram apontados como responsáveis por essa situação preocupante, incluindo o crescimento do salário mínimo acima da inflação, a redução significativa no repasse de emendas parlamentares em 2023 (que foi 64% menor do que no ano anterior), a queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o reajuste do piso salarial do magistério e a aprovação do piso nacional de enfermagem sem previsão orçamentária, todos contribuindo para o aperto financeiro dos municípios, de acordo com a FGM.
Como resposta a essa crise financeira, os prefeitos presentes na reunião concordaram em realizar uma paralisação estadual, denominada “Dia Estadual de Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios”, marcada para o dia 13 de setembro, às 9h da manhã. Os gestores municipais planejam se reunir na Assembleia Legislativa de Goiás para exigir a revisão e destravamento dos repasses da União.
Além disso, Indiara, juntamente com cidades da região, como Jandaia e Paraúna, anunciaram que também farão parte desse movimento de paralisação em solidariedade à causa.
Adicionalmente, uma comissão formada durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás pretende se reunir com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios e o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, bem como com o procurador-geral do estado, para apresentar a situação financeira de cada município e as dificuldades enfrentadas.
Devido à situação econômica crítica, as administrações municipais não planejam conceder reajustes salariais ou progressões nos próximos dias.
Além disso, está previsto um protesto nacional organizado pela Confederação Nacional dos Municípios no final de setembro. Hoje, dia 12, marca o início dessa série de ações, com a paralisação planejada para amanhã, quarta-feira, dia 13 de setembro.
