O Governo de Goiás repassará às escolas da rede pública estadual mais de R$ 15 milhões pelo Programa Estadual Dinheiro na Escola (Pró-Escola). O recurso é referente à primeira parcela de 2019 e estará disponível esta semana nas contas dos Conselhos Escolares, que poderão utilizá-lo para pagamento de despesas e manutenção das unidades educacionais.
O superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças, Etel de Souza Júnior, afirma que o total do repasse é de R$ 15.884.820,59, sendo que 80% desse valor refere-se ao custeio (despesas) e 20% aos investimentos (aquisição de bens duráveis). “A quantia destinada a cada escola é calculada de acordo com o número de alunos”, explica.
Na parte de custeio estão itens do dia a dia da escola, como gás de cozinha, material de higiene e de escritório, entre outros. Os mais de R$ 15 milhões que estão sendo liberados pelo Governo de Goiás são oriundos da Fonte 516, ou seja, 100% do Tesouro Estadual.
Inadimplência
Do total de 1.221 escolas da rede pública estadual, o dinheiro da primeira parcela de 2019 do Pró-Escola contemplará, de imediato, 990 unidades, que são aquelas que se encontram adimplentes. “A verba para atender as demais já está empenhada, mas só poderá ser liberada após a aprovação da prestação de contas das mesmas”, diz Etel.
Os recursos do Pró-Escola são creditados diretamente nas contas dos Conselhos Escolares das unidades educacionais. A verba é liberada duas vezes ao ano: no primeiro e segundo semestre. Vale lembrar que as escolas públicas estaduais contam ainda com diversos outros repasses durante o ano letivo, recebendo dinheiro tanto do Tesouro Estadual quanto da União.
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