O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (9) que o Brasil responderá com firmeza à decisão dos Estados Unidos de aplicar um tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados ao país. Em pronunciamento feito por meio de suas redes sociais, Lula afirmou que a medida será enfrentada com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, e classificou como falsa a justificativa do presidente norte-americano Donald Trump, que alegou um suposto déficit comercial com o Brasil.
“A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo. Qualquer aumento unilateral de tarifas será respondido à luz da legislação brasileira”, declarou Lula.
A Lei de Reciprocidade Econômica permite ao Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, aplicar contramedidas como a suspensão de concessões comerciais, investimentos e obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual, sempre que medidas unilaterais estrangeiras prejudicarem a competitividade internacional do Brasil.
Segundo o governo brasileiro, a narrativa de déficit apresentada por Trump é infundada. Dados do próprio governo norte-americano indicam que, nos últimos 15 anos, os Estados Unidos acumularam um superávit de aproximadamente US$ 410 bilhões no comércio de bens e serviços com o Brasil.
Lula também criticou duramente as menções de Trump ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. O líder americano mencionou o ex-mandatário brasileiro em carta enviada a Lula, justificando parte das sanções ao país com base nas decisões judiciais tomadas no Brasil contra aliados de Bolsonaro que vivem atualmente nos EUA.
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência exclusiva da Justiça brasileira e não será objeto de interferência externa”, afirmou Lula, reforçando que o Brasil é um país soberano com instituições independentes.
O presidente brasileiro também respondeu às críticas de Trump às decisões do STF sobre perfis em redes sociais, especialmente aqueles que promovem discurso de ódio e divulgam desinformação. “A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, fraudes, golpes e qualquer discurso contrário aos direitos humanos e à liberdade democrática”, pontuou Lula. Ele reforçou que empresas de tecnologia, sejam nacionais ou estrangeiras, devem obedecer à legislação brasileira.
Antes do pronunciamento, Lula reuniu-se em caráter de emergência no Palácio do Planalto com os principais ministros de seu governo, incluindo Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A reunião durou até por volta das 20h.
