A Justiça do Estado de Goiás concedeu ao cantor Murilo Huff a guarda provisória de seu filho Léo, de 5 anos, fruto de seu relacionamento com a cantora Marília Mendonça, falecida em 2021. A decisão foi tomada durante uma audiência realizada na última segunda-feira (30/06), na Vara da Infância e Juventude de Goiânia, e terá validade até que o processo seja definitivamente julgado.
Com a medida, Léo passará a residir com o pai, que assume temporariamente todas as responsabilidades legais relativas à criação, proteção e educação do menino. A mudança tem efeito imediato, mas não encerra a disputa judicial envolvendo a guarda da criança.
O que é guarda provisória?
A guarda provisória é uma medida cautelar prevista no sistema jurídico brasileiro, adotada para assegurar o bem-estar da criança enquanto o caso é analisado com mais profundidade. Ela permanece válida até que provas técnicas – como laudos psicossociais e parecer do Ministério Público – sejam produzidas e avaliadas pelo juiz.
Essa forma de guarda pode ser revista a qualquer momento, caso surjam novos elementos ou mudanças nas circunstâncias da criança ou de seus responsáveis.
Família materna seguirá com direito à convivência
Apesar de a guarda provisória concentrar as decisões na figura do genitor, o Judiciário, respeitando o princípio do melhor interesse da criança, deve preservar o vínculo afetivo com a família extensa, especialmente com avós, tios e irmãos. No caso de Léo, o direito de convivência com a família materna será regulamentado no processo e poderá ser ajustado conforme as necessidades do menor e os laudos técnicos que forem sendo produzidos.
Decisão foi tomada em audiência
A concessão da guarda ocorreu após audiência de instrução e conciliação. As partes envolvidas foram ouvidas, e o juiz entendeu que, neste momento, a permanência de Léo com o pai seria o mais adequado. O conteúdo detalhado da decisão não foi divulgado, já que o processo corre em segredo de justiça, prática comum em casos que envolvem menores de idade.
Processo seguirá com avaliações especializadas
A próxima fase do processo envolve a realização de estudos psicossociais, nos quais equipes técnicas irão avaliar os vínculos familiares, as condições de vida oferecidas e o impacto emocional da mudança sobre a criança. O Ministério Público acompanhará o caso, podendo recomendar medidas adicionais.
A decisão sobre a guarda definitiva dependerá da conclusão dessas etapas e poderá resultar em guarda unilateral, compartilhada ou outro arranjo que atenda melhor ao bem-estar de Léo.
Análise final
A concessão da guarda provisória a Murilo Huff é uma decisão cautelar que não representa um veredito final sobre a situação familiar. O Judiciário agiu dentro dos princípios do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), priorizando a estabilidade e a segurança emocional da criança durante o trâmite do processo.
O caso também reforça a importância de avaliações técnicas e imparciais em disputas de guarda, evitando decisões precipitadas e garantindo que o bem-estar do menor prevaleça sobre os interesses de qualquer das partes. A regulamentação da convivência com a família materna será um ponto crucial para preservar os laços afetivos e respeitar a memória da mãe, Marília Mendonça.
